Ações Cíveis Eleitorais e Recursos Eleitorais

Objetivo geral

1. Identificar os princípios fundamentais do processo eleitoral.
2. Analisar os meios processuais adequados para ajuizamento de ações eleitorais.
3. Entender o rito processual eleitoral específico de cada ação prevista.
4. Evidenciar os principais normativos jurídicos onde estão previstas as ações eleitorais.
5. Reconhecer os recursos eleitorais e seus respectivos cabimentos.

Público-alvo

Magistrados, servidores de gabinete e servidores que trabalham direta e indiretamente com eleições.

Professor

Alessandro Costa é doutorando em Direito Eleitoral, Mestre em Ciência Política, Especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Gestão de Pessoas e Viabilidade de Projetos – Cândido Mendes/RJ. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.

Carga Horária

30 horas.

Conteúdo programático

1. Princípios do Processo Eleitoral.
2. Ações eleitorais.
3. Recursos eleitorais