Objetivo geral
Desenvolver no participante a capacidade de dominar as padronizações e orientações da redação oficial e aprofundar seus conhecimentos sobre o processo eleitoral e os procedimentos técnicos.
Público-alvo
Servidores e magistrados da Justiça Eleitoral.
Professores
Marcelo Paiva coordena cursos de pós-graduação de Português Jurídico, Língua Portuguesa, Linguística e Revisão de Texto; autor de 46 livros sobre o uso adequado de nosso idioma em especializações relacionadas principalmente à atividade institucional; ministra cursos e presta consultoria a diversos órgãos públicos: Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal Militar, Ministério Público da União, Câmara dos Deputados, Polícia Federal, tribunais regionais e estaduais, etc.
Alessandro Costa é doutorando em Direito Eleitoral, mestre em Ciência Política, especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Gestão de Pessoas e Viabilidade de Projetos – Cândido Mendes/RJ. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e professor de cursos de Direito Eleitoral em diversas instituições públicas.
Carga Horária
40 horas.
Conteúdo programático
1 Linguagem oficial.
2 Padronizações.
3 Documentos específicos para cartórios eleitorais.
4 Processo Eleitoral.
5 Ações de Investigação na Justiça Eleitoral (AIJE).
6 Ação de impugnação ao mandado eletivo.
7 Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED)
8 Atos de comunicação e propaganda eleitoral.
Regras
1. A inscrição deverá sempre ser realizada com o e-mail institucional no formulário disponível nas informações de cada curso ou por meio de mensagem ao Instituto Educere com nome completo, e-mail e curso desejado. Nas duas opções de inscrição, o servidor receberá mensagem com confirmação de inscrição. Se não receber a mensagem, entre em contato com o Instituto.
2. Não haverá necessidade de o servidor informar ao Tribunal quando concluir um curso para realizar a averbação, pois o Instituto Educere enviará mensalmente ao Tribunal relatório com os servidores aprovados em todos os cursos nos últimos trinta dias. No mesmo dia em que enviar o relatório mensal ao Tribunal, o Instituto Educere enviará a cada servidor aprovado o certificado de conclusão.
3. Caso tenha dúvida, basta entrar em contato com o Instituto Educere (institutoeducere@
4. O servidor pode se inscrever em quantos cursos desejar até novembro de 2023 sem custo algum.