Objetivo geral
O curso objetiva desenvolver no participante o conhecimento adequado das normas atuais relacionadas à contratos administrativos com teoria e com casos práticos.
Público-alvo
Servidores, profissionais e estudantes com necessidade do domínio dos principais institutos jurídicos relacionados às licitações públicas brasileiras.
Carga Horária
40 horas.
Conteúdo programático
- Teoria Geral das Licitações
- Nova Lei de Licitações e Contratos
- Quadro Comparativo da Nova Lei de Licitações e Contratos
- Modalidades
- Pregão
- Hipóteses de não realização
- Contratos Administrativos
Professor
Henrique Savonitti é doutor em Direito (Scienze Giuridiche) pela Università de Udine (Itália), mestre em Direito Administrativo (Organizzazione, management, innovazione nelle Pubbliche Amministrazioni) pela Università La Sapienza, de Roma (Itália) e em Direito Empresarial pela Universidade de Franca. Ministra cursos no TST, STM, STJ, CNJ, SENADO FEDERAL, ENAP, ESAF, RECEITA FEDERAL, INSS e diversas instituições públicas. É autor de vários livros sobre Dire
Regras
1. A inscrição deverá sempre ser realizada com o e-mail institucional no formulário disponível nas informações de cada curso ou por meio de mensagem ao Instituto Educere com nome completo, e-mail e curso desejado. Nas duas opções de inscrição, o servidor receberá mensagem com confirmação de inscrição. Se não receber a mensagem, entre em contato com o Instituto.
2. Não haverá necessidade de o servidor informar ao Tribunal quando concluir um curso para realizar a averbação, pois o Instituto Educere enviará ao Tribunal relatório com os servidores aprovados. No mesmo dia em que enviar o relatório mensal ao Tribunal, o Instituto Educere enviará a cada servidor aprovado o certificado de conclusão.
3. Caso tenha dúvida, basta entrar em contato com o Instituto Educere (institutoeducere@institutoeducere.com.br).
