Objetivo geral
O curso objetiva desenvolver no participante o conhecimento adequado das normas atuais relacionadas às licitações públicas com teoria e com casos práticos.
Público-alvo
Servidores, profissionais e estudantes com necessidade do domínio dos principais institutos jurídicos relacionados às licitações públicas brasileiras.
Professor
Henrique Savonitti é doutorando em Direito (Scienze Giuridiche) pela Università de Udine (Itália), mestre em Direito Administrativo (Organizzazione, management, innovazione nelle Pubbliche Amministrazioni) pela Università La Sapienza, de Roma (Itália) e em Direito Empresarial pela Universidade de Franca, Henrique Savonitti é professor há mais de vinte anos e dedica-se principalmente a cursos na modalidade a distância direcionados a instituições públicas. Ministra cursos no TST, STM, STJ, CNJ, SENADO FEDERAL, ENAP, ESAF, RECEITA FEDERAL, INSS e diversas instituições públicas. É autor de vários livros sobre Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Gestão de contratos administrativos.
Conteúdo programático
- Teoria Geral das Licitações;
- Agentes Públicos, Licitantes e Contratados;
- Planejamento das Contratações;
- Modalidades e Procedimentos Auxiliares;
- Contratação Direta;
- Fase Externa;
- Teoria Geral dos Contratos Administrativos;
- Execução dos Contratos Administrativos;
- Equilíbrio econômico-financeiro;
- Extinção ordinária dos Contratos Administrativos;
- Extinção Extraordinária dos Contratos Administrativos;
- Irregularidades e Apuração de Responsabilidades.
Carga Horária: 30 horas.
