Objetivo geral

Desenvolver a capacidade do participante na compreensão dos mecanismos de proteção aos povos indígenas no Brasil, dos fundamentos dos direitos humanos e da legislação vigente relacionada à garantia de seus direitos territoriais, culturais e sociais.

Público-alvo

todas as pessoas.

Professor

Marcelo Paiva coordena cursos de pós-graduação de Português Jurídico, Língua Portuguesa, Linguística e Revisão de Texto; autor de livros sobre o uso adequado de
nosso idioma em especializações relacionadas principalmente à atividade institucional; ministra cursos e presta consultoria a diversas instituições públicas: Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal Militar, Ministério Público da União, Câmara dos Deputados, Polícia Federal, tribunais regionais e estaduais, ministérios etc.

Carga Horária

20 horas.

Conteúdo programático

1 Conceitos fundamentais de proteção aos povos indígenas.

2 Instrumentos nacionais e internacionais de defesa dos direitos indígenas.

3 Mecanismos de garantia dos direitos territoriais, culturais e sociais.

4 Atuação de órgãos e políticas públicas voltadas à proteção dos povos indígenas.