Objetivo geral
Desenvolver no participante a capacidade de agregar conhecimentos da legislação brasileira atualizada sobre o tema e de práticas aplicáveis de planejamento, análise, execução e controle em orçamento e finanças, gestão pública, inovação e desenvolvimento gerencial.
Público-alvo
Servidores públicos, magistrados, que trabalham direta ou indiretamente na área de orçamento e finanças.
Carga Horária
80 horas.
Conteúdo programático
1 Conceitos de atividade financeira e orçamentária do Estado.
2 Orçamento pública na Constituição Federal e Funções do Estado.
3 Orçamento público: princípios, instrumentos e ciclo.
4 Lei de Diretrizes Orçamentárias.
5 Elaboração do orçamento público.
6 Discussão, apreciação, aprovação ou rejeição do Orçamento.
7 Despesas e Receitas.
8 Gestão do orçamento público.
9 Lei de Responsabilidade Fiscal e Novo Regime Fiscal.
10 Avaliação e Controle
Professor
José Wesley é servidor público e professor das disciplinas de Gestão e Administração com ênfase em instituições públicas. Graduado pela Universidade de Brasília (UnB), Pós-graduado em Gestão Empresarial. Especialista também em Gestão Financeira, Patrimonial e Orçamento Público.
Regras
1. A inscrição deverá sempre ser realizada com o e-mail institucional no formulário disponível nas informações de cada curso ou por meio de mensagem ao Instituto Educere com nome completo, e-mail e curso desejado. Nas duas opções de inscrição, o servidor receberá mensagem com confirmação de inscrição. Se não receber a mensagem, entre em contato com o Instituto.
2. Não haverá necessidade de o servidor informar ao Tribunal quando concluir um curso para realizar a averbação, pois o Instituto Educere enviará mensalmente ao Tribunal relatório com os servidores aprovados em todos os cursos nos últimos trinta dias. No mesmo dia em que enviar o relatório mensal ao Tribunal, o Instituto Educere enviará a cada servidor aprovado o certificado de conclusão.
3. Caso tenha dúvida, basta entrar em contato com o Instituto Educere (institutoeducere@
4. O servidor pode se inscrever em quantos cursos desejar até novembro de 2025.
