Atualizações em Direito Eleitoral

Objetivo geral

Desenvolver no participante domínio do conceito, fontes, legislação e análise em casos práticos do Direito Eleitoral brasileiro com ênfase nas normas atualizadas para as eleições de 2022.Objetivos específicos

a) Capacitar o participante a aprofundar seus conhecimentos práticos sobre o Processo Eleitoral com ênfase nas atualizações normativas;

b) Identificar os atos normativos que promoveram as alterações no processo eleitoral;

c) Dominar conhecimentos detalhados sobre os principais temas e questões com enfoque prático no registro da candidatura, nos crimes eleitorais e nos recursos eleitorais;

d) Observar por meio de casos práticos casos específicos das eleições anteriores que interessam às eleições de 2020;

e) Conhecer as novas regras para o pleito de 2020 e preparar-se por meio de casos práticos.

Público-alvo

Magistrados, servidores de gabinete e servidores que trabalham direta e indiretamente com eleições.

Professor

Alessandro Costa é doutorando em Direito Eleitoral, Mestre em Ciência Política, Especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Gestão de Pessoas e Viabilidade de Projetos – Cândido Mendes/RJ. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.

Carga Horária

80 horas.

Conteúdo programático

1 Direito eleitoral: conceitos e fontes. 2 Legislação eleitoral fundamental e atos que normatizam casos específicos. 3 Organização da Justiça eleitoral brasileira. 4 Sistema eleitoral brasileiro. 5 Normas e documentos que disciplinam o pleito de 2020. 6 Atos preparatórios. 7 Elegibilidade e registro de candidatura. 8 Propaganda eleitoral e horário gratuito. 9 Calendário. 10 Crimes eleitorais. 11 Prestação de contas. 12 Recursos eleitorais. 13 Principais alterações promovidas pelas Leis 135/2010 (Ficha Limpa), 13.165/2015 e pela Reforma eleitoral de 2017 (Leis 13.487/2017 e 13.488/2017 e EC 97/2017). Resoluções do TSE (23.554/2018, 23.548/2018, 23.550/2018, 23.553/2018, 23.551/2018, 23.552/2018, 23.555/2017, 23.556/2017, 23.549/2017, 23.547/2017, 23.521/2017). 14 Novas normas definidas para as eleições de 2020 publicadas até o momento do curso.

Regras

1. A inscrição deverá sempre ser realizada com o e-mail institucional no formulário disponível nas informações de cada curso ou por meio de mensagem ao Instituto Educere com nome completo, e-mail e curso desejado. Nas duas opções de inscrição, o servidor receberá mensagem com confirmação de inscrição. Se não receber a mensagem, entre em contato com o Instituto. 

2. Não haverá necessidade de o servidor informar ao Tribunal quando concluir um curso para realizar a averbação, pois o Instituto Educere enviará mensalmente ao Tribunal relatório com os servidores aprovados em todos os cursos nos últimos trinta dias. No mesmo dia em que enviar o relatório mensal ao Tribunal, o Instituto Educere enviará a cada servidor aprovado o certificado de conclusão.

3. Caso tenha dúvida, basta entrar em contato com o Instituto Educere (institutoeducere@institutoeducere.com.br).

4. O servidor pode se inscrever em quantos cursos desejar até novembro de 2023 sem custo algum.

Entrar em contato com o Instituto Educere