Direito Administrativo
Objetivo geral Desenvolver no participante o conhecimento adequado das normas atuais relacionadas ao regime jurídico-administrativo com teoria e com casos práticos. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 80 horas. Conteúdo programático Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; Organização administrativa do Estado brasileiro; Teoria dos Atos Administrativos; Poderes administrativos; Controle da Administração Pública; Serviço público; Responsabilidade […]
Direito Constitucional
Objetivo geral Desenvolver no participante domínio sobre os principais aspectos do Direito Constitucional na teoria e na prática. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 80 horas. Conteúdo programático Teoria da Constituição Princípios fundamentais Direitos e deveres individuais e coletivos Controle de constitucionalidade Direito Constitucional e Garantias Constitucionais Organização e Defesa do Estado Organizações dos Poderes […]
Legislação Trabalhista, Atualização e Medidas de Valência
Objetivo geral Desenvolver no participante o domínio das atualizações do ordenamento jurídico trabalhista decorrentes da Reforma Trabalhista e de medidas de urgência (COVID-19) com base nos novos diplomas normativos com reflexos no Direito Material e Processual do Trabalho. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 30 horas. Conteúdo programático Lei 13.979/2020. MP 927/2020. MP 936/2020 MP […]
Conciliação, Mediação e Arbitragem na Justiça Brasileira
Objetivo geral Apresentar os aspectos elementares sobre mediação, conciliação e arbitragem no Direito do Trabalho; propor reflexões acerca do princípio da indisponibilidade de direitos, renúncia e transação. Analisar a conciliação e a mediação sob óticas distintas e sua aplicação na Justiça do Trabalho. Discorrer sobre a arbitragem e a homologação de acordo extrajudicial. Expor, de […]
Introdução e Visão Geral dos Métodos Autocompositivos e Heterocompositivos
Objetivo geral Desenvolver no participante a capacidade de compreender os métodos autocompositivos e heterocompositivos aplicados a casos práticos. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 40 horas. Conteúdo programático Introdução ao método autocompositivo. Introdução ao método heterocompositivo. A importância da mediação. Casos práticos. Coordenação O professor Marcelo Paiva coordena cursos de pós-graduação de Português Jurídico, Língua […]
A Mediação e a Conciliação na História, na Estrutura e nos Procedimentos da Justiça Trabalhista
Objetivo geral Aprofundar o conhecimento históricos da mediação e da conciliação na estrutura e nos procedimentos da Justiça Trabalhista. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 40 horas. Conteúdo programático Conceito de mediação Conceito de conciliação. Técnicas de mediação e de conciliação. Estrutura e procedimentos na Justiça Trabalhista. Coordenação O professor Marcelo Paiva coordena cursos de […]
Ética Aplicada ao Tratamento Adequado de Conflitos Trabalhistas
Objetivo geral Aprofundar o conhecimento e a prática da ética aplicada em casos aplicados à Justiça Trabalhista na resolução de conflitos. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 40 horas. Conteúdo programático Conceito de ética Resolução de conflitos trabalhistas A ética aplicada na resolução de conflitos Coordenação O professor Marcelo Paiva coordena cursos de pós-graduação de […]
Participação Feminina
Objetivo geral Formação e aperfeiçoamento de servidores e servidoras em análises fundamentais sobre a participação da mulher em diversas áreas da sociedade com base em estudos sociológicos, antropológicos, psicológicos e estatísticas e a importância de participação de toda a sociedade em busca de um equilíbrio e respeito entre os gêneros. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. […]
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Objetivo geral Capacitar servidores públicos acerca dos conceitos, direitos, deveres e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 30 horas. Conteúdo programático Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados. A LGPD e outras leis que tratam de proteção de dados. Definições legais relevantes. Uso de dados […]
Excel
Objetivo geral Proporcionar ao participante domínio sobre os recursos disponíveis no Excel de forma prática e objetiva. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 20 horas. Conteúdo programático Excel. Formatar planilhas. Criar planilhas e manipular dados. Funções básicas e avançadas. Resultados objetivos e eficientes Professor O professor Marcelo Paiva coordena cursos de pós-graduação de Português Jurídico, […]
