Primeira Infância, Marco Legal e Poder Judiciário
Objetivo geral Capacitar profissionais do Sistema de Justiça e demais agentes envolvidos na proteção dos direitos da criança para a aplicação efetiva do Pacto Nacional pela Primeira Infância, com foco no Marco Legal da Primeira Infância e nas resoluções do CNJ. O curso abordará a atuação do Poder Judiciário, a articulação interinstitucional e os desafios […]
Poder Judiciário Sustentável
Objetivo geral O curso tem como objetivo capacitar servidores públicos e magistrados para implementar práticas sustentáveis no Poder Judiciário, alinhadas às resoluções e portarias do CNJ com indicação de ações para a promoção da responsabilidade socioambiental e da eficiência na gestão pública. Serão abordados temas como o Plano de Logística Sustentável, a Política de Sustentabilidade […]
Controle de Convencionalidade
Objetivo geral Capacitar magistrados e servidores públicos na aplicação do controle de convencionalidade para promover a integração entre o ordenamento jurídico nacional e as normas internacionais de direitos humanos. O curso abordará a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, os princípios instrumentais do diálogo jurisdicional e a fiscalização do cumprimento das decisões internacionais para […]
Direitos Humanos e Poder Judiciário
Objetivo geral O objetivo do curso é capacitar magistrados e servidores públicos do Poder Judiciário para compreender e aplicar os princípios e normas do Direito Internacional dos Direitos Humanos na administração da justiça. O curso visa aprofundar o conhecimento sobre a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a jurisprudência da Corte Interamericana e a técnica do […]
Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial
Objetivo geral Capacitar magistrados e servidores públicos do sistema judicial para a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial com destaque para a compreensão dos princípios fundamentais de igualdade e vedação à discriminação racial. O curso visa aprimorar a análise processual sob uma ótica antirracista, garantir julgamentos mais equitativos e alinhados às diretrizes do […]
Interpretação de Textos
Objetivo geral Proporcionar ao participante conhecimento sobre como a prática da leitura estimula o cérebro e promove desenvolvimento em diversas áreas pessoais e profissionais. Público-alvo todos. Carga Horária 20 horas. Conteúdo programático 1 Conceito de texto.2 Características de um texto.3 Ideia principal e ideias secundárias. 4 Intertextualidade.5 Coerência e coesão.6 Prática de interpretação. Professor Marcelo Paiva coordena […]
Redação Empresarial
Objetivo geral Proporcionar aos participantes domínio de normas da Língua Portuguesa e de técnicas de produção textual para documentos técnicos e correspondências específicas para a área de atividade profissional com ênfase em textos informativos, descritivos e argumentativos de acordo com as recomendações e padronizações. Público-alvo colaboradores de todos os setores da instituição. Carga Horária 20 horas. […]
Povos Indígenas: Realidade, Respeito e Legislação
Objetivo geral Desenvolver a capacidade do participante na compreensão da realidade dos povos indígenas noBrasil e da legislação atual sobre o assunto. Público-alvo todas as pessoas. Carga Horária 20 horas. Conteúdo programático 1 Conceito de indígena.2 Origem dos povos indígenas no Brasil.3 Influência cultural e linguística dos povos indígenas.4 Legislação brasileira em relação aos povos indígenas. […]
Português em tópicos: emprego de pronomes
Objetivo geral Proporcionar aos participantes domínio do conceito e das regras do uso de pronomes por meio de aulas expositivas e dinâmicas. A metodologia do curso enfatiza a parte prática por meio de explicações das regras, diversidades de exemplos para a compreensão e atividades para fixar o conteúdo. Público-alvo servidores públicos, profissionais, acadêmicos, estudantes. Carga […]
Linguagem Simples e Simplificação da Linguagem Jurídica
Objetivo geral Adotar linguagem simples, direta e compreensível na produção das decisões judiciais, documentos administrativos (relatório, parecer, despacho, ofício) e na comunicação geral com a sociedade de acordo com as recomendações resoluções do Conselho Nacional de Justiça. Público-alvo servidores públicos e magistrados. Carga Horária 30 horas. Conteúdo programático A linguagem jurídica Competência textual Professor Marcelo Paiva […]