Direito do Trabalho
Objetivo geral Apresentar os principais temas do direito do trabalho e suas implicações no cotidiano na solução de conflitos de natureza trabalhista. Público-alvo Servidores e magistrados. Carga Horária 40 horas. Conteúdo programático Módulo 1. Empregado e Empregador. Grupo Econômico. Sucessão Trabalhista 1.1. Definição de empregado. Elementos Caracterizadores. 1.2. Conceito de empregador. 1.3. Empregador por […]
Direito Processual do Trabalho
Objetivo geral Desenvolver no participante capacidade de analisar detalhadamente os aspectos atuais e relevantes do Direito Processual do Trabalho em suas implicações na prática trabalhista com ênfase na atuação em instituições públicas por meio do conhecimento da legislação específica, da doutrina e, principalmente, de casos práticos em tribunais trabalhistas. Público-alvo Servidores de todos os departamentos. […]
Elaboração de Decisões Judiciais
Objetivo Desenvolver no participante capacidade de elaborar sentenças e acórdãos com linguagem técnica clara, coerente, correta e padronizada. Público-alvo: magistrados e servidores de gabinetes da área fim. Professor: Marcelo Paiva coordena cursos de pós-graduação de Português Jurídico, Língua Portuguesa, Linguística e Revisão de Texto; autor de 46 livros sobre o uso adequado de nosso idioma […]
Elaboração de Ementas Jurisprudenciais – Manual CNJ/STF
Objetivo geral Desenvolver capacidade de produzir e interpretar ementas jurisprudenciais para sentenças e acórdãos. Público-alvo Magistrados e servidores de gabinete. Carga Horária 20 horas. Conteúdo programático Professor O professor Marcelo Paiva coordena cursos de pós-graduação de Português Jurídico, Língua Portuguesa, Linguística, Revisão de Texto, Retórica, Português para Profissionais etc.; autor de 46 livros […]
Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial
Objetivo geral Capacitar magistrados e servidores públicos do sistema judicial para a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial com destaque para a compreensão dos princípios fundamentais de igualdade e vedação à discriminação racial. O curso visa aprimorar a análise processual sob uma ótica antirracista, garantir julgamentos mais equitativos e alinhados às diretrizes do […]
Direitos Humanos e Poder Judiciário
Objetivo geral O objetivo do curso é capacitar magistrados e servidores públicos do Poder Judiciário para compreender e aplicar os princípios e normas do Direito Internacional dos Direitos Humanos na administração da justiça. O curso visa aprofundar o conhecimento sobre a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a jurisprudência da Corte Interamericana e a técnica do […]
Controle de Convencionalidade
Objetivo geral Capacitar magistrados e servidores públicos na aplicação do controle de convencionalidade para promover a integração entre o ordenamento jurídico nacional e as normas internacionais de direitos humanos. O curso abordará a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, os princípios instrumentais do diálogo jurisdicional e a fiscalização do cumprimento das decisões internacionais para […]