Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial
Objetivo geral Capacitar magistrados e servidores públicos do sistema judicial para a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial com destaque para a compreensão dos princípios fundamentais de igualdade e vedação à discriminação racial. O curso visa aprimorar a análise processual sob uma ótica antirracista, garantir julgamentos mais equitativos e alinhados às diretrizes do […]
Letramento Racial no Poder Judiciário
Objetivo geral Desenvolver a capacidade do participante na compreensão da origem do conceito de letramento racial e suas implicações nas relações sociais, na cultura e na linguagem. O curso atende às determinações do Pacto Nacional do Judiciário para Equidade Racial, ao qual aderiram todos os tribunais brasileiros. No Eixo II, o pacto prevê a desarticulação do […]
Povos Indígenas: Realidade, Respeito e Legislação
Objetivo geral Desenvolver a capacidade do participante na compreensão da realidade dos povos indígenas no Brasil e da legislação atual sobre o assunto de acordo com as orientações do Conselho Nacional de Justiça. Público-alvo Servidores e magistrados. Carga Horária 16 horas. Conteúdo programático 1 Conceito de indígena. 2 Origem dos povos indígenas no Brasil. 3 Influência […]
Atualização da Lei 8.112
Objetivo geral O curso objetiva desenvolver no participante o conhecimento adequado da Lei 8.112 com teoria e com casos práticos. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 30 horas. Conteúdo programático Conceito e Classificação; Cargos, Empregos e Funções Públicas; Provimento, Investidura, Exercício e Vacância; Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos da União; Regime Disciplinar dos […]
Elaboração de Atos Normativos
Objetivo geral Desenvolver no participante o domínio dos padrões adequados para redação de atos normativos de acordo com orientações padronizadas. Público-alvo Servidores, magistrados, que produzem ou interpretam atos normativos Carga Horária 12 horas Conteúdo programático Professor O professor Marcelo Paiva coordena cursos de pós-graduação de Português Jurídico, Língua Portuguesa, Linguística, Revisão de Texto, Retórica, Português […]
Inglês Jurídico
Objetivo geral a) Dominar o vocabulário e as expressões mais comuns utilizadas em inglês jurídico; b) Compreender as diferenças e semelhanças existentes entre os sistemas jurídicos de diferentes países; c) Dominar as diferenças de nomes para funções semelhantes em diferentes países; d) Aprender a estrutura judiciária dos Estados Unidos e do Reino Unido; e) Observar […]
Direito Administrativo
Objetivo geral Desenvolver no participante o conhecimento adequado das normas atuais relacionadas ao regime jurídico-administrativo com teoria e com casos práticos. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 80 horas. Conteúdo programático Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; Organização administrativa do Estado brasileiro; Teoria dos Atos Administrativos; Poderes administrativos; Controle da Administração Pública; Serviço público; Responsabilidade […]
Direito Processual do Trabalho
Objetivo geral Desenvolver no participante capacidade de analisar detalhadamente os aspectos atuais e relevantes do Direito Processual do Trabalho em suas implicações na prática trabalhista com ênfase na atuação em instituições públicas por meio do conhecimento da legislação específica, da doutrina e, principalmente, de casos práticos em tribunais trabalhistas. Público-alvo Servidores de todos os departamentos. […]
Qualidade de vida no ambiente de trabalho
Objetivo Desenvolver conhecimentos teóricos necessários para entendimento da Qualidade de vida no trabalho por meio de delimitação teórica do fenômeno para possibilitar delineamento de ações de melhoria efetiva ou adequação de ações estratégicas. Público-alvo: todos os colaboradores de uma instituição pública ou privada. Professora: Andréia Ribas é psicóloga e Pós-graduada em Gestão Estratégica de Recursos Humanos, […]
Ética Aplicada ao Tratamento Adequado de Conflitos Trabalhistas
Objetivo geral Aprofundar o conhecimento e a prática da ética aplicada em casos aplicados à Justiça Trabalhista na resolução de conflitos. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 40 horas. Conteúdo programático Conceito de ética Resolução de conflitos trabalhistas A ética aplicada na resolução de conflitos Coordenação O professor Marcelo Paiva coordena cursos de pós-graduação de […]
