Cumprimento de Sentenças da Corte IDH e a Atuação das UMFs Locais – Resolução CNJ 544/2024
Objetivo Principal Capacitar magistrados, servidores e membros das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMFs) locais dos tribunais na aplicação prática do novo Protocolo de Atuação das UMFs do CNJ, estruturando fluxos eficientes de governança para o monitoramento, fiscalização e cumprimento das decisões, sentenças e medidas urgentes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Objetivos Secundários: […]
IPopRuaJud – Governança, Gestão e Implementação
Objetivo Principal Orientar gestores, diretores e membros de comitês dos tribunais na estruturação administrativa, tecnológica e de governança necessária para implementar a Política PopRuaJud e maximizar o desempenho no índice do CNJ. Objetivos Secundários: Público-alvo: Servidores de liderança, gestores de TI, assessores de planejamento e membros dos Comitês IPopRuaJud. Professor: Marcelo Paiva coordena cursos de […]
PopRuaJud na Prática: Atendimento Humanizado, Direitos e Procedimentos Judiciais (Resolução CNJ 425/2021)
Objetivo Capacitar magistrados, assessores e servidores do Poder Judiciário na aplicação prática das diretrizes da Resolução CNJ nº 425/2021 para assegurar um atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado à população em situação de rua. Público-alvo: Magistrados e servidores de gabinete, atendimento, audiências e assessoria. Professor: Marcelo Paiva coordena cursos de pós-graduação; autor de livros sobre o […]
Controle de Convencionalidade
Objetivo geral Capacitar magistrados e servidores públicos na aplicação do controle de convencionalidade para promover a integração entre o ordenamento jurídico nacional e as normas internacionais de direitos humanos. O curso abordará a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, os princípios instrumentais do diálogo jurisdicional e a fiscalização do cumprimento das decisões internacionais para […]
Direitos Humanos e Poder Judiciário
Objetivo geral Público-alvo Servidores e magistrados. Carga Horária 30 horas. Conteúdo programático Módulo 1 – Fundamentos dos Direitos Humanos e o Poder Judiciário Conceito e evolução histórica dos Direitos Humanos Princípios fundamentais dos Direitos Humanos Direitos Humanos na Constituição Federal e na legislação brasileira O papel do Poder Judiciário na garantia dos direitos fundamentais Módulo 2 […]