Primeira Infância, Marco Legal e Poder Judiciário
Objetivo geral Capacitar profissionais do Sistema de Justiça e demais agentes envolvidos na proteção dos direitos da criança para a aplicação efetiva do Pacto Nacional pela Primeira Infância, com foco no Marco Legal da Primeira Infância e nas resoluções do CNJ. O curso abordará a atuação do Poder Judiciário, a articulação interinstitucional e os desafios […]
Proteção aos Povos Indígenas e Direitos Humanos
Objetivo geral Desenvolver a capacidade do participante na compreensão da realidade dos povos indígenas no Brasil, a proteção a quem os povos indígenas possuem constitucionalmente, a legislação atual sobre o assunto e os direitos humanos. Público-alvo Todas as pessoas. Carga Horária 20 horas. Conteúdo programático 1. Proteção aos povos indígenas e direitos humanos. 2. Conceito de […]
Julgamento com Perspectiva de Gênero: Aplicação Prática do Protocolo do CNJ e Interseccionalidade (Resolução CNJ 492/2023)
Objetivo Principal Capacitar magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário na aplicação obrigatória do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, fornecendo ferramentas teóricas e práticas para identificar e neutralizar vieses de gênero, raça e etnia nas decisões judiciais, em conformidade com as exigências de capacitação anual do CNJ. Objetivos Secundários: Público-alvo: Magistrados, assessores […]
Letramento Racial
Objetivo geral Desenvolver a capacidade do participante na compreensão da origem do conceito de letramento racial e suas implicações nas relações sociais, na cultura e na linguagem. Público-alvo Todas as pessoas. Carga Horária 20 horas. Conteúdo programático 1 Conceito de letramento racial.2 Conceito de raça e suas implicações na sociedade.3 Práticas racistas e práticas inclusivas nas […]
Direitos das Pessoas com Deficiência
Objetivo geral Desenvolver no participante o conhecimento sobre a importância dos direitos das pessoas com deficiência na sociedade.Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 20 horas. Conteúdo programático 1 Direitos das Pessoas com Deficiência; 2 Acessibilidade como Direito Fundamental; 3 Educação inclusiva e mercado de trabalho; 4 Saúde e assistência social Professor Marcelo Paiva coordena cursos […]
Atendimento Inclusivo e Humanizado
Objetivo geral Desenvolver a capacidade do participante em compreender a importância do atendimento inclusivo e humanizado em instituições públicas. Público-alvo Todos os colaboradores. Carga Horária 20 horas. Conteúdo programático Atendimento e cultura organizacional Excelência no atendimento Saber se comunicar Linguagem inclusiva, assertiva e não violenta Sociedade multicultural e diversa Combate a preconceitos, discriminação e intolerância A […]
Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação Pública
Carga Horária: 40 horas