Povos Indígenas: Realidade, Respeito e Legislação
Objetivo geral Desenvolver a capacidade do participante na compreensão da realidade dos povos indígenas noBrasil e da legislação atual sobre o assunto. Público-alvo todas as pessoas. Carga Horária 20 horas. Conteúdo programático 1 Conceito de indígena.2 Origem dos povos indígenas no Brasil.3 Influência cultural e linguística dos povos indígenas.4 Legislação brasileira em relação aos povos indígenas. […]
Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial
Objetivo geral Capacitar magistrados e servidores públicos do sistema judicial para a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial com destaque para a compreensão dos princípios fundamentais de igualdade e vedação à discriminação racial. O curso visa aprimorar a análise processual sob uma ótica antirracista, garantir julgamentos mais equitativos e alinhados às diretrizes do […]