Direitos Humanos e Poder Judiciário
Objetivo geral Público-alvo Servidores e magistrados. Carga Horária 30 horas. Conteúdo programático Módulo 1 – Fundamentos dos Direitos Humanos e o Poder Judiciário Conceito e evolução histórica dos Direitos Humanos Princípios fundamentais dos Direitos Humanos Direitos Humanos na Constituição Federal e na legislação brasileira O papel do Poder Judiciário na garantia dos direitos fundamentais Módulo 2 […]
Poder Judiciário Sustentável
Objetivo geral O curso tem como objetivo capacitar servidores públicos e magistrados para implementar práticas sustentáveis no Poder Judiciário, alinhadas às resoluções e portarias do CNJ com indicação de ações para a promoção da responsabilidade socioambiental e da eficiência na gestão pública. Serão abordados temas como o Plano de Logística Sustentável, a Política de Sustentabilidade […]
Linguagem Simples e Simplificação da Linguagem Jurídica
Objetivo geral Adotar linguagem simples, direta e compreensível na produção das decisões judiciais, documentos administrativos (relatório, parecer, despacho, ofício) e na comunicação geral com a sociedade de acordo com as recomendações resoluções do Conselho Nacional de Justiça. Público-alvo servidores públicos e magistrados. Carga Horária 30 horas. Conteúdo programático A linguagem jurídica Competência textual Professor Marcelo Paiva […]
Primeira Infância, Marco Legal e Poder Judiciário
Objetivo geral Capacitar profissionais do Sistema de Justiça e demais agentes envolvidos na proteção dos direitos da criança para a aplicação efetiva do Pacto Nacional pela Primeira Infância, com foco no Marco Legal da Primeira Infância e nas resoluções do CNJ. O curso abordará a atuação do Poder Judiciário, a articulação interinstitucional e os desafios […]
Práticas Ambientais Saudáveis
Objetivo geral O curso objetivo apresentar técnicas saudáveis direcionadas à preservação e bem-estar do meio-ambiente. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 20 horas. Conteúdo programático Conceito de meio-ambiente. Técnicas saudáveis. Responsabilidade social. Ações individuais e coletivas voltadas para o meio-ambiente. Professor O professor Marcelo Paiva coordena cursos de pós-graduação de Português Jurídico, Língua Portuguesa, Linguística, […]