Letramento Racial no Poder Judiciário
Objetivo geral Desenvolver a capacidade do participante na compreensão da origem do conceito de letramento racial e suas implicações nas relações sociais, na cultura e na linguagem. O curso atende às determinações do Pacto Nacional do Judiciário para Equidade Racial, ao qual aderiram todos os tribunais brasileiros. No Eixo II, o pacto prevê a desarticulação do […]
Povos Indígenas: Realidade, Respeito e Legislação
Objetivo geral Desenvolver a capacidade do participante na compreensão da realidade dos povos indígenas no Brasil e da legislação atual sobre o assunto de acordo com as orientações do Conselho Nacional de Justiça. Público-alvo Servidores e magistrados. Carga Horária 20 horas. Conteúdo programático 1 Conceito de indígena. 2 Origem dos povos indígenas no Brasil. 3 Influência […]
Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial
Objetivo geral Capacitar magistrados e servidores públicos do sistema judicial para a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial com destaque para a compreensão dos princípios fundamentais de igualdade e vedação à discriminação racial. O curso visa aprimorar a análise processual sob uma ótica antirracista, garantir julgamentos mais equitativos e alinhados às diretrizes do […]
Direitos das Pessoas com Deficiência
Objetivo geral Desenvolver no participante o conhecimento sobre a importância dos direitos das pessoas com deficiência na sociedade.Público-alvo Servidores públicos. Carga Horária 40 horas. Conteúdo programático 1 Direitos das Pessoas com Deficiência; 2 Acessibilidade como Direito Fundamental; 3 Educação inclusiva e mercado de trabalho; 4 Saúde e assistência social Professor Marcelo Paiva coordena cursos de pós-graduação […]
Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância
Objetivo geral Desenvolver a capacidade do participante em compreender os conceitos de religião, liberdade religiosa e ações práticas de combate à intolerância religiosa. Público-alvo Todos os colaboradores. Carga Horária 40 horas. Conteúdo programático Conceito de religião Conceito de liberdade A religião e a liberdade na Constituição Federal Preconceito e intolerância Legislação atualizada para crimes de preconceito […]
Posturas e Procedimentos da Negociação Aplicada a Conflitos Trabalhistas
Objetivo geral Desenvolver no participante a capacidade de aprofundar os conhecimentos de técnicas de postura e procedimentos relacionados na negociação de conflitos trabalhistas. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 40 horas. Conteúdo programático O conflito na Justiça Trabalhista. Técnicas de negociação para resolução do conflito. A importância de posturas e procedimentos para a resolução do […]
Reforma Trabalhista
Objetivo geral O curso objetiva desenvolver no participante o domínio e aperfeiçoamento das inovações de temas controvertidos do direito material e processual do trabalho promovidas pela Lei 13.467/17 com ênfase na interpretação conceitual e prática de doutrinadores e magistrados. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 80 horas. Conteúdo programático Direito Coletivo do Trabalho Empregador, Jornada […]
Direito Administrativo
Objetivo geral Desenvolver no participante o conhecimento adequado das normas atuais relacionadas ao regime jurídico-administrativo com teoria e com casos práticos. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 80 horas. Conteúdo programático Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; Organização administrativa do Estado brasileiro; Teoria dos Atos Administrativos; Poderes administrativos; Controle da Administração Pública; Serviço público; Responsabilidade […]
Direito Constitucional
Objetivo geral Desenvolver no participante domínio sobre os principais aspectos do Direito Constitucional na teoria e na prática. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 80 horas. Conteúdo programático Teoria da Constituição Princípios fundamentais Direitos e deveres individuais e coletivos Controle de constitucionalidade Direito Constitucional e Garantias Constitucionais Organização e Defesa do Estado Organizações dos Poderes […]
Legislação Trabalhista, Atualização e Medidas de Valência
Objetivo geral Desenvolver no participante o domínio das atualizações do ordenamento jurídico trabalhista decorrentes da Reforma Trabalhista e de medidas de urgência (COVID-19) com base nos novos diplomas normativos com reflexos no Direito Material e Processual do Trabalho. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 30 horas. Conteúdo programático Lei 13.979/2020. MP 927/2020. MP 936/2020 MP […]
