A Mediação e a Conciliação na História, na Estrutura e nos Procedimentos da Justiça Trabalhista
Objetivo geral Aprofundar o conhecimento históricos da mediação e da conciliação na estrutura e nos procedimentos da Justiça Trabalhista. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 30 horas. Conteúdo programático Conceito de mediação Conceito de conciliação. Técnicas de mediação e de conciliação. Estrutura e procedimentos na Justiça Trabalhista. Coordenação O professor Marcelo Paiva coordena cursos de […]
Conciliação, Mediação e Arbitragem na Justiça Brasileira
Objetivo geral Apresentar os aspectos elementares sobre mediação, conciliação e arbitragem no Direito do Trabalho; propor reflexões acerca do princípio da indisponibilidade de direitos, renúncia e transação. Analisar a conciliação e a mediação sob óticas distintas e sua aplicação na Justiça do Trabalho. Discorrer sobre a arbitragem e a homologação de acordo extrajudicial. Expor, de […]
Direito Administrativo
Objetivo geral Desenvolver no participante o conhecimento adequado das normas atuais relacionadas ao regime jurídico-administrativo com teoria e com casos práticos. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 60 horas. Conteúdo programático Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; Organização administrativa do Estado brasileiro; Teoria dos Atos Administrativos; Poderes administrativos; Controle da Administração Pública; Serviço público; Responsabilidade […]
Direito Constitucional
Objetivo geral Desenvolver no participante domínio sobre os principais aspectos do Direito Constitucional na teoria e na prática. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 60 horas. Conteúdo programático Teoria da Constituição Princípios fundamentais Direitos e deveres individuais e coletivos Controle de constitucionalidade Direito Constitucional e Garantias Constitucionais Organização e Defesa do Estado Organizações dos Poderes […]
Direito do Trabalho
Objetivo geral Apresentar os principais temas do direito do trabalho e suas implicações no cotidiano na solução de conflitos de natureza trabalhista. Público-alvo Servidores e magistrados. Carga Horária 60 horas. Conteúdo programático Módulo 1. Empregado e Empregador. Grupo Econômico. Sucessão Trabalhista 1.1. Definição de empregado. Elementos Caracterizadores. 1.2. Conceito de empregador. 1.3. Empregador por […]
Direito Processual do Trabalho
Objetivo geral Desenvolver no participante capacidade de analisar detalhadamente os aspectos atuais e relevantes do Direito Processual do Trabalho em suas implicações na prática trabalhista com ênfase na atuação em instituições públicas por meio do conhecimento da legislação específica, da doutrina e, principalmente, de casos práticos em tribunais trabalhistas. Público-alvo Servidores de todos os departamentos. […]
Ética Aplicada ao Tratamento Adequado de Conflitos Trabalhistas
Objetivo geral Aprofundar o conhecimento e a prática da ética aplicada em casos aplicados à Justiça Trabalhista na resolução de conflitos. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 30 horas. Conteúdo programático Conceito de ética Resolução de conflitos trabalhistas A ética aplicada na resolução de conflitos Coordenação O professor Marcelo Paiva coordena cursos de pós-graduação de […]
Introdução e Visão Geral dos Métodos Autocompositivos e Heterocompositivos
Objetivo geral Desenvolver no participante a capacidade de compreender os métodos autocompositivos e heterocompositivos aplicados a casos práticos. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 30 horas. Conteúdo programático Introdução ao método autocompositivo. Introdução ao método heterocompositivo. A importância da mediação. Casos práticos. Coordenação O professor Marcelo Paiva coordena cursos de pós-graduação de Português Jurídico, Língua […]
Legislação Trabalhista, Atualização e Medidas de Urgência
Objetivo geral Desenvolver no participante o domínio das atualizações do ordenamento jurídico trabalhista decorrentes da Reforma Trabalhista e de medidas de urgência (COVID-19) com base nos novos diplomas normativos com reflexos no Direito Material e Processual do Trabalho. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 30 horas. Conteúdo programático Lei 13.979/2020. MP 927/2020. MP 936/2020 MP […]
Posturas e Procedimentos da Negociação Aplicada a Conflitos Trabalhistas
Objetivo geral Desenvolver no participante a capacidade de aprofundar os conhecimentos de técnicas de postura e procedimentos relacionados na negociação de conflitos trabalhistas. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 30 horas. Conteúdo programático O conflito na Justiça Trabalhista. Técnicas de negociação para resolução do conflito. A importância de posturas e procedimentos para a resolução do […]