O Cumprimento de Sentenças da Corte IDH e a Atuação das UMFs Locais – Resolução CNJ 544/2024
Objetivo Principal Capacitar magistrados, servidores e membros das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMFs) locais dos tribunais na aplicação prática do novo Protocolo de Atuação das UMFs do CNJ, estruturando fluxos eficientes de governança para o monitoramento, fiscalização e cumprimento das decisões, sentenças e medidas urgentes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Objetivos Secundários: […]
Julgamento com Perspectiva de Gênero: Aplicação Prática do Protocolo do CNJ e Interseccionalidade (Resolução CNJ 492/2023)
Objetivo Principal Capacitar magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário na aplicação obrigatória do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, fornecendo ferramentas teóricas e práticas para identificar e neutralizar vieses de gênero, raça e etnia nas decisões judiciais, em conformidade com as exigências de capacitação anual do CNJ. Objetivos Secundários: Público-alvo: Magistrados, assessores […]
IPopRuaJud – Governança, Gestão e Implementação
Objetivo Principal Orientar gestores, diretores e membros de comitês dos tribunais na estruturação administrativa, tecnológica e de governança necessária para implementar a Política PopRuaJud e maximizar o desempenho no índice do CNJ. Objetivos Secundários: Público-alvo: Servidores de liderança, gestores de TI, assessores de planejamento e membros dos Comitês IPopRuaJud. Professor: Marcelo Paiva coordena cursos de […]
PopRuaJud na Prática: Atendimento Humanizado, Direitos e Procedimentos Judiciais (Resolução CNJ 425/2021)
Objetivo Capacitar magistrados, assessores e servidores do Poder Judiciário na aplicação prática das diretrizes da Resolução CNJ nº 425/2021 para assegurar um atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado à população em situação de rua. Público-alvo: Magistrados e servidores de gabinete, atendimento, audiências e assessoria. Professor: Marcelo Paiva coordena cursos de pós-graduação; autor de livros sobre o […]
Direitos Humanos e Poder Judiciário
Objetivo geral Público-alvo Servidores e magistrados. Carga Horária 30 horas. Conteúdo programático Módulo 1 – Fundamentos dos Direitos Humanos e o Poder Judiciário Conceito e evolução histórica dos Direitos Humanos Princípios fundamentais dos Direitos Humanos Direitos Humanos na Constituição Federal e na legislação brasileira O papel do Poder Judiciário na garantia dos direitos fundamentais Módulo 2 […]
Controle de Convencionalidade
Objetivo geral Capacitar magistrados e servidores públicos na aplicação do controle de convencionalidade para promover a integração entre o ordenamento jurídico nacional e as normas internacionais de direitos humanos. O curso abordará a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, os princípios instrumentais do diálogo jurisdicional e a fiscalização do cumprimento das decisões internacionais para […]
Participação Feminina
Objetivo geral Formação e aperfeiçoamento de servidores e servidoras em análises fundamentais sobre a participação da mulher em diversas áreas da sociedade com base em estudos sociológicos, antropológicos, psicológicos e estatísticas e a importância de participação de toda a sociedade em busca de um equilíbrio e respeito entre os gêneros. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. […]
Direitos das Pessoas com Deficiência
Objetivo geral Desenvolver no participante o conhecimento sobre a importância dos direitos das pessoas com deficiência na sociedade.Público-alvo Servidores públicos. Carga Horária 30 horas. Conteúdo programático 1 Direitos das Pessoas com Deficiência; 2 Acessibilidade como Direito Fundamental; 3 Educação inclusiva e mercado de trabalho; 4 Saúde e assistência social Professor Marcelo Paiva coordena cursos de pós-graduação […]
Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância
Objetivo geral Desenvolver a capacidade do participante em compreender os conceitos de religião, liberdade religiosa e ações práticas de combate à intolerância religiosa. Público-alvo Todos os colaboradores. Carga Horária 30 horas. Conteúdo programático Conceito de religião Conceito de liberdade A religião e a liberdade na Constituição Federal Preconceito e intolerância Legislação atualizada para crimes de preconceito […]
Atendimento Inclusivo e Humanizado
Objetivo geral Desenvolver a capacidade do participante em compreender a importância do atendimento inclusivo e humanizado em instituições públicas. Público-alvo Todos os colaboradores. Carga Horária 40 horas. Conteúdo programático Atendimento e cultura organizacional Excelência no atendimento Saber se comunicar Linguagem inclusiva, assertiva e não violenta Sociedade multicultural e diversa Combate a preconceitos, discriminação e intolerância A […]