Poder Judiciário Sustentável
Objetivo geral O curso tem como objetivo capacitar servidores públicos e magistrados para implementar práticas sustentáveis no Poder Judiciário, alinhadas às resoluções e portarias do CNJ com indicação de ações para a promoção da responsabilidade socioambiental e da eficiência na gestão pública. Serão abordados temas como o Plano de Logística Sustentável, a Política de Sustentabilidade […]
Direitos Humanos e Poder Judiciário
Objetivo geral Público-alvo Servidores e magistrados. Carga Horária 30 horas. Conteúdo programático Professor O professor Marcelo Paiva coordena cursos de pós-graduação de Português Jurídico, Língua Portuguesa, Linguística, Revisão de Texto, Retórica, Português para Profissionais etc.; autor de 46 livros sobre o uso adequado de nosso idioma em especializações relacionadas principalmente à atividade institucional; ministra cursos a […]
Controle de Convencionalidade
Objetivo geral Capacitar magistrados e servidores públicos na aplicação do controle de convencionalidade para promover a integração entre o ordenamento jurídico nacional e as normas internacionais de direitos humanos. O curso abordará a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, os princípios instrumentais do diálogo jurisdicional e a fiscalização do cumprimento das decisões internacionais para […]
A Mediação e a Conciliação na História, na Estrutura e nos Procedimentos da Justiça Trabalhista
Objetivo geral Aprofundar o conhecimento históricos da mediação e da conciliação na estrutura e nos procedimentos da Justiça Trabalhista. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 30 horas. Conteúdo programático Conceito de mediação Conceito de conciliação. Técnicas de mediação e de conciliação. Estrutura e procedimentos na Justiça Trabalhista. Coordenação O professor Marcelo Paiva coordena cursos de […]
Conciliação, Mediação e Arbitragem na Justiça Brasileira
Objetivo geral Apresentar os aspectos elementares sobre mediação, conciliação e arbitragem no Direito do Trabalho; propor reflexões acerca do princípio da indisponibilidade de direitos, renúncia e transação. Analisar a conciliação e a mediação sob óticas distintas e sua aplicação na Justiça do Trabalho. Discorrer sobre a arbitragem e a homologação de acordo extrajudicial. Expor, de […]
Direito Administrativo
Objetivo geral Desenvolver no participante o conhecimento adequado das normas atuais relacionadas ao regime jurídico-administrativo com teoria e com casos práticos. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 60 horas. Conteúdo programático Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; Organização administrativa do Estado brasileiro; Teoria dos Atos Administrativos; Poderes administrativos; Controle da Administração Pública; Serviço público; Responsabilidade […]
Direito Constitucional
Objetivo geral Desenvolver no participante domínio sobre os principais aspectos do Direito Constitucional na teoria e na prática. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 60 horas. Conteúdo programático Teoria da Constituição Princípios fundamentais Direitos e deveres individuais e coletivos Controle de constitucionalidade Direito Constitucional e Garantias Constitucionais Organização e Defesa do Estado Organizações dos Poderes […]
Direito do Trabalho
Objetivo geral Apresentar os principais temas do direito do trabalho e suas implicações no cotidiano na solução de conflitos de natureza trabalhista. Público-alvo Servidores e magistrados. Carga Horária 60 horas. Conteúdo programático Módulo 1. Empregado e Empregador. Grupo Econômico. Sucessão Trabalhista 1.1. Definição de empregado. Elementos Caracterizadores. 1.2. Conceito de empregador. 1.3. Empregador por […]
Direito Processual do Trabalho
Objetivo geral Desenvolver no participante capacidade de analisar detalhadamente os aspectos atuais e relevantes do Direito Processual do Trabalho em suas implicações na prática trabalhista com ênfase na atuação em instituições públicas por meio do conhecimento da legislação específica, da doutrina e, principalmente, de casos práticos em tribunais trabalhistas. Público-alvo Servidores de todos os departamentos. […]
Elaboração de Decisões Judiciais
Objetivo geral Desenvolver no participante capacidade de elaborar sentenças e acórdãos com linguagem técnica clara, coerente, correta e padronizada. Público-alvo Magistrados e servidores de gabinetes da área fim. Carga Horária 40 horas. Conteúdo programático Linguagem e estrutura em decisões judiciais Competência textual Professor O professor Marcelo Paiva coordena cursos de pós-graduação de Português […]