Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial
Objetivo geral Capacitar magistrados e servidores públicos do sistema judicial para a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial com destaque para a compreensão dos princípios fundamentais de igualdade e vedação à discriminação racial. O curso visa aprimorar a análise processual sob uma ótica antirracista, garantir julgamentos mais equitativos e alinhados às diretrizes do […]
Povos Indígenas: Realidade, Respeito e Legislação
Objetivo geral Desenvolver a capacidade do participante na compreensão da realidade dos povos indígenas no Brasil e da legislação atual sobre o assunto de acordo com as orientações do Conselho Nacional de Justiça. Público-alvo Servidores e magistrados. Carga Horária 20 horas. Conteúdo programático 1 Conceito de indígena. 2 Origem dos povos indígenas no Brasil. 3 Influência […]
Letramento Racial no Poder Judiciário
Objetivo geral Desenvolver a capacidade do participante na compreensão da origem do conceito de letramento racial e suas implicações nas relações sociais, na cultura e na linguagem. O curso atende às determinações do Pacto Nacional do Judiciário para Equidade Racial, ao qual aderiram todos os tribunais brasileiros. No Eixo II, o pacto prevê a desarticulação do […]
