Objetivo geral
O curso objetiva desenvolver no participante o conhecimento adequado das normas atuais relacionadas aos contratos administrativos com teoria e com casos práticos.
Público-alvo
Servidores, profissionais e estudantes com necessidade do domínio dos principais institutos jurídicos relacionados aos contratos administrativos.
Professor
Henrique Savonitti é doutorando em Direito (Scienze Giuridiche) pela Università de Udine (Itália), mestre em Direito Administrativo (Organizzazione, management, innovazione nelle Pubbliche Amministrazioni) pela Università La Sapienza, de Roma (Itália) e em Direito Empresarial pela Universidade de Franca, Henrique Savonitti é professor há mais de vinte anos e dedica-se principalmente a cursos na modalidade a distância direcionados a instituições públicas. Ministra cursos no TST, STM, STJ, CNJ, SENADO FEDERAL, ENAP, ESAF, RECEITA FEDERAL, INSS e diversas instituições públicas. É autor de vários livros sobre Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Gestão de contratos administrativos.
Conteúdo programático
- Teoria geral dos contratos administrativos.
- Execução dos contratos administrativos.
- Equilíbrio econômico-financeiro.
- Extinção ordinária dos contratos administrativos.
- Extinção extraordinária dos contratos administrativos.
- Irregularidas e apuração de responsabilidades.
Carga Horária: 30 horas.
