Crimes eleitorais e inquérito policial eleitoral

Objetivo geral

1. Analisar as questões jurídicas que estão em debate relacionadas ao tema referente a crimes eleitorais.
2. Explicitar a legislação eleitoral referente à crimes eleitorais no Brasil.
3. Estabelecer relação entre Direito Eleitoral e sociedade democrática.
4. Evidenciar a função social das sanções aos crimes eleitorais.

Público-alvo

Magistrados, servidores de gabinete e servidores que trabalham direta e indiretamente com eleições.

Professor

Alessandro Costa é doutorando em Direito Eleitoral, Mestre em Ciência Política, Especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Gestão de Pessoas e Viabilidade de Projetos – Cândido Mendes/RJ. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.

Carga Horária

30 horas.

Conteúdo programático

1. Crimes eleitorais previstos no Código eleitoral.
2. Crimes eleitorais previstos na Lei n.º 9.504/97.
3. Inquérito policial e o processo penal eleitoral.