Direito Coletivo do Trabalho

Objetivo geral

Desenvolver no participante a análise sobre as atuais questões jurídicas que ocorrem nas relações
coletivas de trabalho em face da dinâmica interna das empresas e o estudo de disciplinas correlatadas, do
ponto de vista do Direito Coletivo do Trabalho.

Público-alvo

Servidores públicos e magistrados.

Carga Horária

80 horas (oito semanas de duração).

Conteúdo programático

1. Direito Individual do Trabalho;
2. Direito Coletivo do Trabalho;
3. Organização sindical;
4. Conflitos coletivos do Trabalho;
5. Negociação coletiva;
6. Greve;
7. Tendências jurídicas do Direito Coletivo do Trabalho.

Professor

Fagner Sandes é Advogado, Mestre em Direito (Constituição, Estado e Cidadania), Pós-graduado em direito e processo do trabalho, Pós-graduado em processo civil, Professor universitário, Coordenador dos cursos de pós-graduação para carreiras dos Tribunais do Trabalho e Tribunais Eleitorais do IMP On-line, Professor de cursos de pós-graduação lato sensu na Faculdade Unyleya, Centro de Estudos Jurídicos (UnyLeya), Universidade Cândido Mendes, Universidade Santa Úrsula, Curso Tríade, CBEPJUR e Instituto Nêmesis, Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e OAB há mais de 13 anos, Idealizador e autor do curso “Ação Rescisória no processo do trabalho” gravado no programa Saber Direito da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal, Parecerista, Consultor Jurídico, Autor de diversos livros publicados pelas editoras Saraiva, LTR, Alumnus,  Multifoco e outras.  Instagram: @prof.fagner.sandes

Regras

1. A inscrição deverá sempre ser realizada com o e-mail institucional no formulário disponível nas informações de cada curso ou por meio de mensagem ao Instituto Educere com nome completo, e-mail e curso desejado. Nas duas opções de inscrição, o servidor receberá mensagem com confirmação de inscrição. Se não receber a mensagem, entre em contato com o Instituto. 

2. Não haverá necessidade de o servidor informar ao Tribunal quando concluir um curso para realizar a averbação, pois o Instituto Educere enviará mensalmente ao Tribunal relatório com os servidores aprovados em todos os cursos nos últimos trinta dias. No mesmo dia em que enviar o relatório mensal ao Tribunal, o Instituto Educere enviará a cada servidor aprovado o certificado de conclusão.

3. Caso tenha dúvida, basta entrar em contato com o Instituto Educere (institutoeducere@institutoeducere.com.br).

4. Não há pré-requisitos para a participação no primeiro curso. Entretanto, a partir do segundo curso, a inscrição só será efetivada se o participante já tiver concluído o curso anterior. Não há possibilidade de participar em mais de um curso simultaneamente.