Objetivo geral
Desenvolver no participante capacidade de dominar temas do Direito do Trabalho e suas implicações no cotidiano de conflitos de natureza trabalhista com ênfase na atuação em instituições públicas por meio do conhecimento da legislação específica, da doutrina e, principalmente, de casos práticos em tribunais trabalhistas.
Público-alvo
Advogados, servidores públicos e magistrados.
Professor
Fagner Sandes é mestre em Direito (Constituição, Estado e Cidadania), Pós-graduado em direito e processo do trabalho, Pós-graduado em processo civil, Professor universitário, Coordenador dos cursos de pós-graduação para carreiras dos Tribunais do Trabalho e Tribunais Eleitorais do IMP On-line, Professor de cursos de pós-graduação lato sensu na Faculdade Unyleya, Centro de Estudos Jurídicos (UnyLeya), Universidade Cândido Mendes, Universidade Santa Úrsula, Curso Tríade, CBEPJUR e Instituto Nêmesis, Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e OAB há mais de 13 anos, Idealizador e autor do curso “Ação Rescisória no processo do trabalho” gravado no programa Saber Direito da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal, Parecerista, Consultor Jurídico, Autor de diversos livros publicados pelas editoras Saraiva, LTR, Alumnus, Multifoco e outras.
Carga Horária
30 horas.
Conteúdo programático
Módulo 1. Empregado e Empregador. Grupo Econômico. Sucessão Trabalhista
Módulo 2. Duração do Trabalho
Módulo 3. Contrato de Trabalho
Módulo 4. Remuneração
Módulo 5. Extinção do Contrato de Trabalho e FGTS
Módulo 6. Estabilidades e Garantias Provisórias no Emprego
Módulo 7. Negociação Coletiva, Contribuição Sindical e Greve
Regras
1. A inscrição deverá sempre ser realizada com o e-mail institucional no formulário disponível nas informações de cada curso ou por meio de mensagem ao Instituto Educere com nome completo, e-mail e curso desejado. Nas duas opções de inscrição, o servidor receberá mensagem com confirmação de inscrição. Se não receber a mensagem, entre em contato com o Instituto.
2. Não haverá necessidade de o servidor informar ao Tribunal quando concluir um curso para realizar a averbação, pois o Instituto Educere enviará ao Tribunal relatório com os servidores aprovados. No mesmo dia em que enviar o relatório mensal ao Tribunal, o Instituto Educere enviará a cada servidor aprovado o certificado de conclusão.
3. Caso tenha dúvida, basta entrar em contato com o Instituto Educere (institutoeducere@institutoeducere.com.br).