Legislação Trabalhista, Atualizações e Medidas de Urgência

Objetivo geral

Desenvolver no participante o domínio das atualizações do ordenamento jurídico trabalhista decorrentes da Reforma Trabalhista e de medidas de urgência (COVID-19) com base nos novos diplomas normativos com reflexos no Direito Material e Processual do Trabalho.

Público-alvo

Magistrados e servidores públicos que trabalham direta e indiretamente com a Justiça trabalhista.

Carga Horária

30 horas.

Conteúdo programático

1 Lei 13.979/2020.

2 MP 927/2020.

3 MP 936/2020.

4 MP 944/2020.

5 MP 946/2020.

6 Portaria n. 10.486/2020.

7 Suspensão dos prazos. Audiência virtuais. Efeitos processuais em geral.

Professores

Aline Leporaci (Juíza do Trabalho – TRT 1ª Região)

Fabiano Luzes (Juiz do Trabalho – TRT 1ª Região)

Felipe Bernardes (Juiz do Trabalho – TRT 1ª Região)

Cíntia Savelli (Assessora de Gabinete – TRT 1ª Região)

Regras

1. A inscrição deverá sempre ser realizada com o e-mail institucional no formulário disponível nas informações de cada curso ou por meio de mensagem ao Instituto Educere com nome completo, e-mail institucional e curso desejado. Nas duas opções de inscrição, o servidor receberá mensagem com confirmação de inscrição. Se não receber a mensagem, entre em contato com o Instituto. 

2. Não haverá necessidade de o servidor informar ao Tribunal quando concluir um curso para realizar a averbação, pois o Instituto Educere enviará mensalmente ao Tribunal relatório com os servidores aprovados em todos os cursos nos últimos trinta dias. No mesmo dia em que enviar o relatório mensal ao Tribunal, o Instituto Educere enviará a cada servidor aprovado o certificado de conclusão.

3. Caso tenha dúvida, basta entrar em contato com o Instituto Educere (institutoeducere@institutoeducere.com.br).

4. Não há pré-requisitos para a participação no primeiro curso. Entretanto, a partir do segundo curso, a inscrição só será efetivada se o participante já tiver concluído o curso anterior. Não há possibilidade de participar em mais de um curso simultaneamente.

Entrar em contato com o Instituto Educere