Objetivo geral
Desenvolver no participante o domínio das atualizações do ordenamento jurídico trabalhista decorrentes da Reforma Trabalhista e de medidas de urgência (COVID-19) com base nos novos diplomas normativos com reflexos no Direito Material e Processual do Trabalho.
Público-alvo
Magistrados e servidores públicos que trabalham direta e indiretamente com a Justiça trabalhista.
Carga Horária
30 horas.
Conteúdo programático
1 Lei 13.979/2020.
2 MP 927/2020.
3 MP 936/2020.
4 MP 944/2020.
5 MP 946/2020.
6 Portaria n. 10.486/2020.
7 Suspensão dos prazos. Audiência virtuais. Efeitos processuais em geral.
Professores
Aline Leporaci (Juíza do Trabalho – TRT 1ª Região)
Fabiano Luzes (Juiz do Trabalho – TRT 1ª Região)
Felipe Bernardes (Juiz do Trabalho – TRT 1ª Região)
Cíntia Savelli (Assessora de Gabinete – TRT 1ª Região)