Legislação Trabalhista, Atualização e Medidas de Valência

Objetivo geral

Desenvolver no participante o domínio das atualizações do ordenamento jurídico trabalhista decorrentes da Reforma Trabalhista e de medidas de urgência (COVID-19) com base nos novos diplomas normativos com reflexos no Direito Material e Processual do Trabalho.

Público-alvo

Servidores públicos e magistrados.

Carga Horária

30 horas.

Conteúdo programático

Lei 13.979/2020.

MP 927/2020.

MP 936/2020

MP 944/2020.

MP 946/2020

Portaria n. 10.486/2020.

Suspensão dos prazos. Audiência virtuais. Efeitos processuais em geral.

Professor

O professor Marcelo Paiva coordena cursos de pós-graduação de Português Jurídico, Língua Portuguesa, Linguística, Revisão de Texto, Retórica, Português para Profissionais etc.; autor de 46 livros sobre o uso adequado de nosso idioma em especializações relacionadas principalmente à atividade institucional; ministra cursos a diversas instituições públicas e privadas: Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar, Ministério Público da União, Câmara dos Deputados, Polícia Federal, tribunais regionais e estaduais, agências reguladoras, ministérios etc.

Regras

1. A inscrição deverá sempre ser realizada com o e-mail institucional no formulário disponível nas informações de cada curso ou por meio de mensagem ao Instituto Educere com nome completo, e-mail e curso desejado. Nas duas opções de inscrição, o servidor receberá mensagem com confirmação de inscrição. Se não receber a mensagem, entre em contato com o Instituto. 

2. Não haverá necessidade de o servidor informar ao Tribunal quando concluir um curso para realizar a averbação, pois o Instituto Educere enviará mensalmente ao Tribunal relatório com os servidores aprovados em todos os cursos nos últimos trinta dias. No mesmo dia em que enviar o relatório mensal ao Tribunal, o Instituto Educere enviará a cada servidor aprovado o certificado de conclusão.

3. Caso tenha dúvida, basta entrar em contato com o Instituto Educere (institutoeducere@institutoeducere.com.br).

4. O servidor pode se inscrever em quantos cursos desejar até novembro de 2025.