Prestação de contas eleitorais de candidatos

Objetivo geral

1. Identificar em detalhes os procedimentos para prestação de contas.

2. Analisar os meios admitidos para financiamento de campanhas eleitorais.

3. Entender o rito do processo de prestação de contas eleitorais.

4. Evidenciar os principais normativos jurídicos que embasam a prestação de contas eleitorais.

5. Interpretar os dispositivos inseridos pelas Reformas Eleitorais ocorridas em 2015, 2017 e 2019 quanto às prestações de contas eleitorais

Público-alvo

Magistrados, servidores de gabinete e servidores que trabalham direta e indiretamente com eleições.

Professor

Alessandro Costa é doutorando em Direito Eleitoral, Mestre em Ciência Política, Especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Gestão de Pessoas e Viabilidade de Projetos – Cândido Mendes/RJ. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.

Carga Horária

30 horas.

Conteúdo programático

1. Atos preparatórios para arrecadação de montante para as campanhas eleitorais.

2. Recursos de Campanha.

3. Gastos eleitorais em campanhas.

4. Prestação de contas.

Regras

1. A inscrição deverá sempre ser realizada com o e-mail institucional no formulário disponível nas informações de cada curso ou por meio de mensagem ao Instituto Educere com nome completo, e-mail e curso desejado. Nas duas opções de inscrição, o servidor receberá mensagem com confirmação de inscrição. Se não receber a mensagem, entre em contato com o Instituto. 

2. Não haverá necessidade de o servidor informar ao Tribunal quando concluir um curso para realizar a averbação, pois o Instituto Educere enviará mensalmente ao Tribunal relatório com os servidores aprovados em todos os cursos nos últimos trinta dias. No mesmo dia em que enviar o relatório mensal ao Tribunal, o Instituto Educere enviará a cada servidor aprovado o certificado de conclusão.

3. Caso tenha dúvida, basta entrar em contato com o Instituto Educere (institutoeducere@institutoeducere.com.br).

4. O servidor pode se inscrever em quantos cursos desejar até novembro de 2023 sem custo algum.

Entrar em contato com o Instituto Educere