Objetivo geral

1. Familiarizar o calendário eleitoral 2020.
2. Identificar em detalhes os procedimentos para registro de candidaturas.
3. Analisar os meios processuais adequados para apresentação de impugnações.
4. Entender o rito processual eleitoral do registro de candidaturas.
5. Evidenciar os principais normativos jurídicos que embasam o pedido de registro de candidaturas.
6. Entender as principais regras de propaganda eleitoral.
7. Relatar os principais pontos referentes à prestação de contas eleitorais.
8. Interpretar os dispositivos vigentes da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), e das resoluções a serem expedidas pelo TSE que normatizam o registro de candidaturas, a propaganda eleitoral, o limite de gastos na campanha eleitoral de 2020, o calendário eleitoral a arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre prestação de contas, pesquisas eleitorais, reclamações e direito de resposta e modificações trazidas pela Lei 13.165/2015 (minirreforma eleitoral), Lei 13.487/2017, Lei 13.488/2017,E.C. 97/2017, Lei 13.877/2019 e 13.878/2019.

Público-alvo

Magistrados, servidores de gabinete e servidores que trabalham direta e indiretamente com eleições.

Professor

Alessandro Costa é doutorando em Direito Eleitoral, Mestre em Ciência Política, Especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Gestão de Pessoas e Viabilidade de Projetos – Cândido Mendes/RJ. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.

Carga Horária

30 horas.

Conteúdo programático

1. Prévias eleitorais.
2. Registro de Candidatura.
3. Ação de Impugnação a pedido de registro de candidatura – AIRC.
4. Recursos cabíveis no registro de candidatura.
5. Diplomação.
6. Posse.
7. Regras de propaganda eleitoral.
8. Prestação de contas eleitorais.