Como funciona uma campanha eleitoral?

Carga Horária: 30 horas

R$ 180,00

Como funciona uma campanha eleitoral?

Objetivo geral

  1. Familiarizar o calendário eleitoral 2020.
  2. Identificar em detalhes os procedimentos para registro de candidaturas.
  3. Analisar os meios processuais adequados para apresentação de impugnações.
  4. Entender o rito processual eleitoral do registro de candidaturas.
  5. Evidenciar os principais normativos jurídicos que embasam o pedido de registro de candidaturas.
  6. Entender as principais regras de propaganda eleitoral.
  7. Relatar os principais pontos referentes à prestação de contas eleitorais.
  8. Interpretar os dispositivos vigentes da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), e das resoluções a serem expedidas pelo TSE que normatizam o registro de candidaturas, a propaganda eleitoral, o limite de gastos na campanha eleitoral de 2020, o calendário eleitoral a arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre prestação de contas, pesquisas eleitorais, reclamações e direito de resposta e modificações trazidas pela Lei 13.165/2015 (minirreforma eleitoral), Lei 13.487/2017, Lei 13.488/2017,E.C. 97/2017, Lei 13.877/2019 e 13.878/2019.

Público-alvo

Magistrados, servidores de gabinete e servidores que trabalham direta e indiretamente com eleições.

Professor

Alessandro Costa é doutorando em Direito Eleitoral, Mestre em Ciência Política, Especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Gestão de Pessoas e Viabilidade de Projetos – Cândido Mendes/RJ. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.

Carga Horária

30 horas.

Conteúdo programático

  1. Prévias eleitorais.
  2. Registro de Candidatura.
  3. Ação de Impugnação a pedido de registro de candidatura – AIRC.
  4. Recursos cabíveis no registro de candidatura.
  5. Diplomação.
  6. Posse.
  7. Regras de propaganda eleitoral.
  8. Prestação de contas eleitorais.

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