Objetivo geral

1. Identificar a conceituação moderna de partido político.
2. Explicitar a importância das agremiações partidárias.
3. Demonstrar a forma de organização dos partidos políticos.
4. Estabelecer relação entre partidos políticos e sociedade democrática.
5. Evidenciar a função social dos partidos políticos.
6. Identificar os principais normativos utilizados na criação dos partidos políticos.
7. Trazer a lume as inovações legislativas ocorridas a partir das reformas eleitorais.

Público-alvo

Magistrados, servidores de gabinete e servidores que trabalham direta e indiretamente com eleições.

Professor

Alessandro Costa é doutorando em Direito Eleitoral, Mestre em Ciência Política, Especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Gestão de Pessoas e Viabilidade de Projetos – Cândido Mendes/RJ. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.

Carga Horária

30 horas.

Conteúdo programático

1. Partidos Políticos.
2. Criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.
3. Fundo partidário.
4. Direito de antena – Propaganda Política.
5. Prestação de contas partidárias.
6. Participação feminina nos partidos políticos.