Objetivo geral

1. Identificar em detalhes os procedimentos para prestação de contas.
2. Analisar os meios admitidos para financiamento de campanhas eleitorais.
3. Entender o rito do processo de prestação de contas eleitorais.
4. Evidenciar os principais normativos jurídicos que embasam a prestação de contas eleitorais.
5. Interpretar os dispositivos inseridos pelas Reformas Eleitorais ocorridas em 2015, 2017 e 2019 quanto às prestações de contas eleitorais

Público-alvo

Magistrados, servidores de gabinete e servidores que trabalham direta e indiretamente com eleições.

Professor

Alessandro Costa é doutorando em Direito Eleitoral, Mestre em Ciência Política, Especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Gestão de Pessoas e Viabilidade de Projetos – Cândido Mendes/RJ. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.

Carga Horária

30 horas.

Conteúdo programático

1. Atos preparatórios para arrecadação de montante para as campanhas eleitorais.
2. Recursos de Campanha.
3. Gastos eleitorais em campanhas.
4. Prestação de contas.