Propaganda eleitoral (jurisprudência atualizada)

Carga Horária: 30 horas

R$ 180,00

Propaganda eleitoral (jurisprudência atualizada)

Objetivo geral

  1. Identificar os diversos tipos de propaganda política (propaganda partidária, propaganda intrapartidária, propaganda institucional e propaganda eleitoral).
  2. Apontar as particularidades inerentes à propaganda eleitoral (natureza, formas, permissões, vedações, mudanças legislativas; inovações trazidas no meio virtual, sanções).
  3. Elencar os procedimentos técnicos para coibir propagandas ilícitas.
  4. Analisar os recursos cabíveis de decisões em propaganda eleitoral.
  5. Acessar a hodierna jurisprudência acerca do tema propaganda eleitoral.

Público-alvo

Magistrados, servidores de gabinete e servidores que trabalham direta e indiretamente com eleições.

Professor

Alessandro Costa é doutorando em Direito Eleitoral, Mestre em Ciência Política, Especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Gestão de Pessoas e Viabilidade de Projetos – Cândido Mendes/RJ. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.

Carga Horária

30 horas.

Conteúdo programático

  1. Legislação aplicável.
  2. Conceito de propaganda política e suas espécies.
  3. Propaganda partidária e fim do horário político-partidário no rádio e na tv; propaganda intrapartidária; propaganda institucional.
  4. Propaganda eleitoral (natureza, formas, permissões, vedações, mudanças legislativas; inovações trazidas no meio virtual, sanções).
  5. Procedimentos técnicos para coibir propagandas ilícitas (representações).
  6. Recursos cabíveis de decisões em propaganda eleitoral.
  7. Propaganda vedada e propaganda permitida.
  8. Estudo de casos.
  9. Jurisprudência eleitoral (TSE e TRE).

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