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Proteção aos Povos Indígenas e Direitos Humanos

Objetivo geral

Desenvolver a capacidade do participante na compreensão da realidade dos povos indígenas no Brasil, a proteção a quem os povos indígenas possuem constitucionalmente, a legislação atual sobre o assunto e os direitos humanos.

Público-alvo

Todas as pessoas.

Carga Horária

20 horas.

Conteúdo programático

1. Proteção aos povos indígenas e direitos humanos.

2. Conceito de indígena.

3 Origem dos povos indígenas no Brasil.

4 Influência cultural e linguística dos povos indígenas.

5 Legislação brasileira em relação aos povos indígenas.

Professor

Marcelo Paiva coordena cursos de pós-graduação de Português Jurídico, Língua Portuguesa, Linguística e Revisão de Texto; autor de 46 livros sobre o uso adequado de nosso idioma em especializações relacionadas principalmente à atividade institucional; ministra cursos e presta consultoria a diversos órgãos públicos: Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal Militar, Ministério Público da União, Câmara dos Deputados, Polícia Federal, tribunais regionais e estaduais, ministérios etc.

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