Objetivo geral
Desenvolver no participante a capacidade de dominar as padronizações e orientações da redação oficial e aprofundar seus conhecimentos sobre o processo eleitoral e os procedimentos técnicos.
Público-alvo
Servidores da Justiça Eleitoral.
Carga Horária
40 horas.
Conteúdo programático
1 Linguagem oficial.
2 Padronizações.
3 Documentos específicos para cartórios eleitorais.
4 Processo Eleitoral.
5 Ações de Investigação na Justiça Eleitoral (AIJE).
6 Ação de impugnação ao mandato eletivo.
7 Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED)
8 Atos de comunicação e propaganda eleitoral.
Professores
Marcelo Paiva
Marcelo Paiva coordena cursos de pós-graduação de Português Jurídico, Língua Portuguesa, Linguística e Revisão de Texto; autor de 46 livros sobre o uso adequado de nosso idioma em especializações relacionadas principalmente à atividade institucional; ministra cursos e presta consultoria a diversos órgãos públicos: Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal Militar, Ministério Público da União, Câmara dos Deputados, Polícia Federal, tribunais regionais e estaduais, etc.
Alessandro Costa
Alessandro Costa é doutorando em Direito Eleitoral, mestre em Ciência Política, especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Gestão de Pessoas e Viabilidade de Projetos – Cândido Mendes/RJ. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e professor de cursos de Direito Eleitoral em diversas instituições públicas.
