Objetivo geral
Apresentar os temas mais controvertidos do direito material e processual do trabalho, em razão do advento da Lei 13.467/17, com inserção da jurisprudência pulsante dos Tribunais Trabalhistas, bem como, em cada módulo, fornecer as informações minuciosas, inclusive de temas que tenham pertinência com o assunto principal, preparando o aluno para atuar nas mais variadas demandas de natureza trabalhista.
Público-alvo
Servidores e magistrados.
Carga Horária
80 horas (oito semanas de duração).
Conteúdo programático
Módulo 1. Direito Coletivo do Trabalho:
1.1 Contribuições para o Sindicato
1.2 Flexibilidade. Negociado x Legislado
1.3 Vigência do Acordo e da Convenção Coletiva
1.4 Prevalência do Acordo sobre a Convenção Coletiva
1.5 Autonomia negocial coletiva e não intervenção do Judiciário.
Módulo 2. Empregador, Jornada de Trabalho e Contrato de Trabalho:
2.1. Sucessão. Grupo Econômico. Sócio retirante.
2.2. Horas in itinere.
2.3. Contrato por tempo parcial.
2.4. Compensação da jornada. Modalidades.
2.5. Trabalho extra: local insalubre. Serviços inadiáveis ou necessidade imperiosa.
2.6. Teletrabalho.
2.7. Contrato de Trabalho Intermitente.
2.8. Livre autonomia contratual. Autônomo.
2.9. Trabalho temporário e terceirização.
Módulo 3. Remuneração e Férias:
3.1. Elementos do Salário.
3.2. Uniformes e Logomarcas.
3.3. Utilidades relacionadas à saúde.
3.4. Equiparação Salarial.
3.5. Supressão de gratificação da função de confiança.
3.6. Parcelamento das Férias. Inicia das Férias.
Módulo 4. Dano Extrapatrimonial
4.1. Conceito.
4.2. Hipóteses. Titularidade.
4.3. Objeto Reparável.
4.4. Cumulação.
4.5. Critérios para fixação.
4.6. Quantificação do dano.
Módulo 5. Extinção do Contrato de Trabalho
5.1. Extinção do contrato e não homologação sindical.
5.2. Dispensas plúrimas e coletivas.
5.3.O art. 477-B da CLT.
5.4. Justa Causa
5.5. Distrato.
Módulo 6. Processo do Trabalho (Alterações na Fase de Conhecimento)
6.1. Arbitragem como forma de solução de conflitos de natureza individual.
6.2. Eficácia da Lei processual no Tempo. IN 41/18 do TST.
6.3. Súmulas e Enunciados de Jurisprudência.
6.4. Prazos Processuais.
6.5. Despesas Processuais.
6.6. Responsabilidade por dano processual.
6.7. Exceção de Incompetência Territorial.
6.8. Petição Inicial, Desistência da Ação, Ausência do Reclamante ou da Reclamada em audiência. Presença do advogado e recebimento da contestação.
6.9. Ônus da Prova
6.10. Homologação de acordo extrajudicial.
Módulo 7. Processo do Trabalho (Alterações no Sistema Recursal e na Execução)
7.1. Depósito Recursal. Redução e Isenção. Forma do depósito e correção.
7.2. Revogação do Incidente de Uniformização de Jurisprudência.
7.3. Arguição de Negativa de Prestação de Tutela Jurisdicional em Recurso de Revista.
7.4. Transcendência no Recurso de Revista.
7.5. Liquidação de Sentença.
7.6. Execução das contribuições sociais.
7.7. Legitimidade para Execução.
7.8. Desconsideração da Personalidade Jurídica.
7.9. Garantia da Execução. Isenções.
7.10. Protesto Judicial.
Professor
Fagner Sandes é Advogado, Mestre em Direito (Constituição, Estado e Cidadania), Pós-graduado em direito e processo do trabalho, Pós-graduado em processo civil, Professor universitário, Coordenador dos cursos de pós-graduação para carreiras dos Tribunais do Trabalho e Tribunais Eleitorais do IMP On-line, Professor de cursos de pós-graduação lato sensu na Faculdade Unyleya, Centro de Estudos Jurídicos (UnyLeya), Universidade Cândido Mendes, Universidade Santa Úrsula, Curso Tríade, CBEPJUR e Instituto Nêmesis, Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e OAB há mais de 13 anos, Idealizador e autor do curso “Ação Rescisória no processo do trabalho” gravado no programa Saber Direito da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal, Parecerista, Consultor Jurídico, Autor de diversos livros publicados pelas editoras Saraiva, LTR, Alumnus, Multifoco e outras. Instagram: @prof.fagner.sandes
