Legislação Trabalhista, Atualizações e Medidas de Urgência
Objetivo geral Desenvolver no participante o domínio das atualizações do ordenamento jurídico trabalhistadecorrentes da Reforma Trabalhista e de medidas de urgência (COVID-19) com base nos novos diplomasnormativos com reflexos no Direito Material e Processual do Trabalho. Público-alvo Magistrados e servidores públicos que trabalham direta e indiretamente com a Justiça trabalhista. Carga Horária 30 horas (quatro […]
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Objetivo geral Capacitar servidores públicos do Poder Judiciário acerca dos conceitos, direitos, deveres e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Público-alvo Magistrados e servidores públicos. Carga Horária 30 horas. Conteúdo programático Professor Marcelo Paiva coordena cursos de pós-graduação de Português Jurídico, Língua Portuguesa,Linguística e Revisão de Texto; autor de 46 livros sobre o […]
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Objetivo geral Desenvolver no participante capacidade de dominar os aspectos relacionadosà Lei 8.429/1992, que trata dos principais temas sobre a improbidade administrativa.O curso também objetiva esclarecer situações práticas e soluções encontradas pelaadministração pública. Público-alvo Servidores e profissionais com necessidade do domínio dos principais institutos jurídicos relacionados às contratações públicas brasileiras. Carga Horária 60 horas. Conteúdo programático […]
Improbidade Administrativa
Objetivo geral Desenvolver no participante capacidade de dominar os aspectos relacionadosà Lei 8.429/1992, que trata dos principais temas sobre a improbidade administrativa.O curso também objetiva esclarecer situações práticas e soluções encontradas pelaadministração pública. Público-alvo Servidor Público Carga Horária 80 horas. Conteúdo programático Professor Henrique Savonitti é doutor em Direito (Scienze Giuridiche) pela Università de Udine (Itália), […]
Direito do Trabalho
Objetivo geral Desenvolver no participante capacidade de dominar temas do Direito do Trabalho e suas implicações no cotidiano de conflitos de natureza trabalhista com ênfase na atuação em instituições públicas por meio do conhecimento da legislação específica, da doutrina e, principalmente, de casos práticos em tribunais trabalhistas. Público-alvo Advogados, servidores públicos e magistrados. Professor Fagner […]
