Direito do Trabalho

Objetivo geral Apresentar os principais temas do direito do trabalho e suas implicações no cotidiano na solução de conflitos de natureza trabalhista. Público-alvo Servidores e magistrados.     Carga Horária 80 horas (oito semanas de duração). Conteúdo programático Módulo 1. Empregado e Empregador. Grupo Econômico. Sucessão Trabalhista 1.1. Definição de empregado. Elementos Caracterizadores. 1.2. Conceito de […]

Reforma Trabalhista

Objetivo geral Apresentar os temas mais controvertidos do direito material e processual do trabalho, em razão do advento da Lei 13.467/17, com inserção da jurisprudência pulsante dos Tribunais Trabalhistas, bem como, em cada módulo, fornecer as informações minuciosas, inclusive de temas que tenham pertinência com o assunto principal, preparando o aluno para atuar nas mais […]

Direito Processual do Trabalho (NCPC no Processo do Trabalho)

Objetivo geral Apresentar os principais temas do processo do trabalho e suas implicações na prática forense trabalhista, visando preparar o aluno para o emprego mais técnico do institutos que serão analisados. Público-alvo Servidores e magistrados de todos os departamentos .Carga Horária 80 horas (oito semanas de duração). Conteúdo programático Módulo 1. Organização e Competência da […]

Direito Administrativo

Objetivo geral Desenvolver no participante o conhecimento adequado das normas atuais relacionadas ao regime jurídico-administrativo com teoria e com casos práticos. Público-alvo Servidores públicos, magistrados, profissionais e estudantes com necessidade do domínio dos principais institutos do Direito Administrativo brasileiro.     Carga Horária 80 horas (oito semanas de duração). Conteúdo programático Direito Administrativo: conceito, fontes e […]

Direito Constitucional

Objetivo geral Desenvolver no participante domínio sobre os principais aspectos do Direito Constitucional na teoria e na prática. Público-alvo Servidores públicos, magistrados, profissionais e estudantes com necessidade do domínio dos principais institutos do Direito Constitucional brasileiro.    Carga Horária 80 horas (oito semanas de duração). Conteúdo programático Teoria Geral da Constituição; Princípios fundamentais; Direitos e […]

Elaboração de Decisões Judiciais

Objetivo geral Desenvolver no participante capacidade de elaborar sentenças e acórdãos com linguagem técnica clara, coerente, correta e padronizada.   ] Público-alvo Magistrados e servidores de gabinetes da área fim.    Carga Horária 60 horas (seis semanas de duração). Conteúdo programático Linguagem e estrutura em decisões judiciais Linguagem técnica;  Padronizações e normatizações;  Expressões e vocabulário;  Estrutura […]

Elaboração de Ementas Jurisprudenciais

Objetivo geral Desenvolver capacidade de produzir e interpretar ementas jurisprudenciais para sentenças e acórdãos.    Público-alvo Magistrados e servidores de gabinete.    Carga Horária 40 horas (quatro semanas). Conteúdo programático Função e estrutura de um acórdão;  Resumo, síntese, ementa;  Cabeçalho e dispositivo;  Requisitos essenciais da ementa;  Técnicas de elaboração. Professor O professor Marcelo Paiva coordena […]

Inglês Jurídico – (Curso não válido para fins de AQ-AT)

Objetivo geral a) Dominar o vocabulário e as expressões mais comuns utilizadas em inglês jurídico; b) Compreender as diferenças e semelhanças existentes entre os sistemas jurídicos de diferentes países; c) Dominar as diferenças de nomes para funções semelhantes em diferentes países; d) Aprender a estrutura judiciária dos Estados Unidos e do Reino Unido; e) Observar […]

Lógica e Argumentação Jurídica

Objetivo geral Desenvolver no participante capacidade de produzir textos com lógica, coerência e argumentação. Público-alvo Magistrados e servidores de gabinetes da área fim. Carga Horária 40 horas. Conteúdo programático 1 Lógica de Argumentação na atividade técnica;  2 Conceito de lógica;  3 Pensamento dedutivo e pensamento indutivo;  4 Argumentos válidos e inválidos;  5 Silogismo; Estrutura do […]

Português Jurídico

Objetivo geral Desenvolver no participante capacidade de produzir e interpretar textos relacionados à atividade jurídica de forma eficiente, clara e correta. A boa redação de textos jurídicos é fundamental para realização profissional de quem tanto depende da linguagem.    Público-alvo Servidores e magistrados de todos os departamentos que produzem ou interpretam correspondências ou documentos.    […]