Legislação Trabalhista, Atualizações e Medidas de Urgência
Objetivo geral Desenvolver no participante o domínio das atualizações do ordenamento jurídico trabalhistadecorrentes da Reforma Trabalhista e de medidas de urgência (COVID-19) com base nos novos diplomasnormativos com reflexos no Direito Material e Processual do Trabalho. Público-alvo Magistrados e servidores públicos que trabalham direta e indiretamente com a Justiça trabalhista. Carga Horária 30 horas (quatro […]
Lei Geral de Proteção de Dados no Poder Judiciário
Objetivo geral Capacitar servidores públicos do Poder Judiciário acerca dos conceitos, direitos, deveres e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Poder Judiciário. Público-alvo Magistrados e servidores públicos. Carga Horária 30 horas. Conteúdo programático Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados. A LGPD e outras leis que tratam de proteção de dados. […]
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Objetivo geral Desenvolver no participante capacidade de dominar os aspectos relacionadosà Lei 8.429/1992, que trata dos principais temas sobre a improbidade administrativa.O curso também objetiva esclarecer situações práticas e soluções encontradas pelaadministração pública. Público-alvo Servidores e profissionais com necessidade do domínio dos principais institutos jurídicos relacionados às contratações públicas brasileiras. Carga Horária 60 horas. Conteúdo programático […]
Improbidade Administrativa
Objetivo geral Desenvolver no participante capacidade de dominar os aspectos relacionadosà Lei 8.429/1992, que trata dos principais temas sobre a improbidade administrativa.O curso também objetiva esclarecer situações práticas e soluções encontradas pelaadministração pública. Público-alvo Servidor Público Carga Horária 80 horas. Conteúdo programático Conceito de trabalho remoto. Gestão de equipes em trabalho remoto.1.Antecedentes históricos. Fundamento constitucional.3 Natureza […]
Gestão estratégica
Objetivo geral Desenvolver no participante o conhecimento de conceitos e exemplos práticos sobre a estratégia de administração e de negócios e sua implantação na instituição ou em setores.Público-alvo Servidores públicos, magistrados, que trabalham direta ou indiretamente na área gestão de pessoas. Carga Horária 40 horas (seis semanas de duração). Conteúdo programático 1 Conceito de estratégia. 2 Cultura organizacional. 3 […]
Contratos Administrativos – Lei n. 14.133/2021
Objetivo geral O curso “Contratações Públicas à luz da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)” aborda os principais tópicos relacionados ao processo de execução dos contratos administrativos, incluindo conceitos e definições gerais, características, prazos de execução, recebimento do objeto e hipóteses de extinção, com ênfase nas principais inovações que afetam diretamente o setor de […]
Qualidade de Vida no Trabalho
Objetivo geral Todos os colaboradores de uma instituição pública ou privada. Público-alvo Gestores e colaboradores estratégicos, servidores públicos, magistrados e profissionais de RH e gerentes. Carga Horária 40 horas Conteúdo programático O que é qualidade de vida no trabalho?; O que não é qualidade de vida no trabalho?; Qualidade de vida no trabalho e compromisso […]
Elaboração de Petição Inicial
Objetivo geral Desenvolver no participante capacidade de produzir petição inicial de forma eficiente, clara e correta. A boa redação de textos jurídicos é fundamental para realização profissional de quem tanto depende da linguagem. Público-alvo Advogados. Carga Horária 60 horas (seis semanas de duração). Conteúdo programático 1 A importância da linguagem na atividade jurídica; 2 A […]
Português Jurídico
Objetivo geral Desenvolver no participante capacidade de produzir e interpretar textos relacionados à atividade jurídica de forma eficiente, clara e correta. A boa redação de textos jurídicos é fundamental para realização profissional de quem tanto depende da linguagem. Público-alvo Servidores de todos os departamentos que produzem ou interpretam correspondências ou documentos. Carga Horária 60 horas […]
Direito do Trabalho
Objetivo geral Apresentar os principais temas do direito do trabalho e suas implicações no cotidiano na solução de conflitos de natureza trabalhista. Público-alvo Servidores e magistrados. Carga Horária 80 horas (oito semanas de duração). Conteúdo programático Módulo 1. Empregado e Empregador. Grupo Econômico. Sucessão Trabalhista 1.1. Definição de empregado. Elementos Caracterizadores. 1.2. Conceito de empregador. […]
