Direito Coletivo do Trabalho
Objetivo geral Desenvolver no participante a análise sobre as atuais questões jurídicas que ocorrem nas relaçõescoletivas de trabalho em face da dinâmica interna das empresas e o estudo de disciplinas correlatadas, doponto de vista do Direito Coletivo do Trabalho. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 80 horas (oito semanas de duração). Conteúdo programático Professor […]
Conciliação, Mediação e Arbitragem na Justiça Brasileira
Objetivo geral Apresentar os aspectos elementares sobre mediação, conciliação e arbitragem no Direito do Trabalho; propor reflexões acerca do princípio da indisponibilidade de direitos, renúncia e transação. Analisar a conciliação e a mediação sob óticas distintas e sua aplicação na Justiça do Trabalho. Discorrer sobre a arbitragem e a homologação de acordo extrajudicial. Expor, de […]
Reforma Trabalhista
Objetivo geral O curso objetiva desenvolver no participante o domínio e aperfeiçoamento das inovações de temas controvertidos do direito material e processual do trabalho promovidas pela Lei 13.467/17 com ênfase na interpretação conceitual e prática de doutrinadores e magistrados. Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 80 horas. Conteúdo programático Direito Coletivo do Trabalho Empregador, Jornada […]
Simplificação da Linguagem Jurídica
Objetivo geral Desenvolver no participante a capacidade de produzir e interpretar textos relacionados à atividade jurídica de forma simplificada, adequada, correta e acessível ao público não especializado em Direito sem comprometer ou alterar o sentido original. Público-alvo Servidores públicos, magistrados, revisores de texto, jornalistas, advogados, revisores de texto e profissionais que trabalham na atividade jurídica. […]
Legislação Trabalhista, Atualizações e Medidas de Urgência
Objetivo geral Desenvolver no participante o domínio das atualizações do ordenamento jurídico trabalhistadecorrentes da Reforma Trabalhista e de medidas de urgência (COVID-19) com base nos novos diplomasnormativos com reflexos no Direito Material e Processual do Trabalho. Público-alvo Magistrados e servidores públicos que trabalham direta e indiretamente com a Justiça trabalhista. Carga Horária 30 horas (quatro […]
