Legislação Trabalhista, Atualizações e Medidas de Urgência
Objetivo geral Desenvolver no participante o domínio das atualizações do ordenamento jurídico trabalhistadecorrentes da Reforma Trabalhista e de medidas de urgência (COVID-19) com base nos novos diplomasnormativos com reflexos no Direito Material e Processual do Trabalho. Público-alvo Magistrados e servidores públicos que trabalham direta e indiretamente com a Justiça trabalhista. Carga Horária 30 horas (quatro […]
Direito do Trabalho
Objetivo geral Apresentar os principais temas do direito do trabalho e suas implicações no cotidiano na solução de conflitos de natureza trabalhista. Público-alvo Servidores e magistrados. Carga Horária 80 horas (oito semanas de duração). Conteúdo programático Módulo 1. Empregado e Empregador. Grupo Econômico. Sucessão Trabalhista 1.1. Definição de empregado. Elementos Caracterizadores. 1.2. Conceito de empregador. […]
Direito Processual do Trabalho (NCPC no Processo do Trabalho)
Objetivo geral Apresentar os principais temas do processo do trabalho e suas implicações na prática forense trabalhista, visando preparar o aluno para o emprego mais técnico do institutos que serão analisados.Público-alvo Servidores públicos.Carga Horária 80 horas (oito semanas de duração).Conteúdo programático Módulo 1. Organização e Competência da Justiça do Trabalho 1.1. Órgãos da Justiça do […]
Elaboração de Decisões Judiciais
Objetivo geral Desenvolver no participante capacidade de elaborar sentenças e acórdãos com linguagem técnica clara, coerente, correta e padronizada. Público-alvo Magistrados e servidores de gabinetes da área fim. Professor Marcelo Paiva coordena cursos de pós-graduação de Português Jurídico, Língua Portuguesa, Linguística e Revisão de Texto; autor de 46 livros sobre o uso adequado de nosso […]
