Primeira Infância, Marco Legal e Poder Judiciário
Objetivo geral Capacitar profissionais do Sistema de Justiça e demais agentes envolvidos na proteção dos direitos da criança para a aplicação efetiva do Pacto Nacional pela Primeira Infância, com foco no Marco Legal da Primeira Infância e nas resoluções do CNJ. O curso abordará a atuação do Poder Judiciário, a articulação interinstitucional e os desafios […]
Poder Judiciário Sustentável
Objetivo geral O curso tem como objetivo capacitar servidores públicos e magistrados para implementar práticas sustentáveis no Poder Judiciário, alinhadas às resoluções e portarias do CNJ com indicação de ações para a promoção da responsabilidade socioambiental e da eficiência na gestão pública. Serão abordados temas como o Plano de Logística Sustentável, a Política de Sustentabilidade […]
Controle de Convencionalidade
Objetivo geral Capacitar magistrados e servidores públicos na aplicação do controle de convencionalidade para promover a integração entre o ordenamento jurídico nacional e as normas internacionais de direitos humanos. O curso abordará a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, os princípios instrumentais do diálogo jurisdicional e a fiscalização do cumprimento das decisões internacionais para […]
Direitos Humanos e Poder Judiciário
Objetivo geral O objetivo do curso é capacitar magistrados e servidores públicos do Poder Judiciário para compreender e aplicar os princípios e normas do Direito Internacional dos Direitos Humanos na administração da justiça. O curso visa aprofundar o conhecimento sobre a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a jurisprudência da Corte Interamericana e a técnica do […]
Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial
Objetivo geral Capacitar magistrados e servidores públicos do sistema judicial para a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial com destaque para a compreensão dos princípios fundamentais de igualdade e vedação à discriminação racial. O curso visa aprimorar a análise processual sob uma ótica antirracista, garantir julgamentos mais equitativos e alinhados às diretrizes do […]
Povos Indígenas: Realidade, Respeito e Legislação
Objetivo geral Desenvolver a capacidade do participante na compreensão da realidade dos povos indígenas noBrasil e da legislação atual sobre o assunto. Público-alvo todas as pessoas. Carga Horária 20 horas. Conteúdo programático 1 Conceito de indígena.2 Origem dos povos indígenas no Brasil.3 Influência cultural e linguística dos povos indígenas.4 Legislação brasileira em relação aos povos indígenas. […]
Letramento Racial
Objetivo geral Desenvolver a capacidade do participante na compreensão da origem do conceito de letramento racial e suas implicações nas relações sociais, na cultura e na linguagem. Público-alvo Todas as pessoas. Carga Horária 20 horas. Conteúdo programático 1 Conceito de letramento racial.2 Conceito de raça e suas implicações na sociedade.3 Práticas racistas e práticas inclusivas nas […]
Direitos das Pessoas com Deficiência
Objetivo geral Desenvolver no participante o conhecimento sobre a importância dos direitos das pessoas com deficiência na sociedade.Público-alvo Servidores públicos e magistrados. Carga Horária 20 horas. Conteúdo programático 1 Direitos das Pessoas com Deficiência; 2 Acessibilidade como Direito Fundamental; 3 Educação inclusiva e mercado de trabalho; 4 Saúde e assistência social Professor Marcelo Paiva coordena cursos […]
Atendimento Inclusivo e Humanizado
Objetivo geral Desenvolver a capacidade do participante em compreender a importância do atendimento inclusivo e humanizado em instituições públicas. Público-alvo Todos os colaboradores. Carga Horária 20 horas. Conteúdo programático Atendimento e cultura organizacional Excelência no atendimento Saber se comunicar Linguagem inclusiva, assertiva e não violenta Sociedade multicultural e diversa Combate a preconceitos, discriminação e intolerância A […]
Qualidade de Vida no ambiente de trabalho
Carga Horária: 20 horas
